IV Congresso Luso-Brasileiro – Os desafios do Direito no século XXI

IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO INSTITUTO SILVIO MEIRA

EM HOMENAGEM A ZENO VELOSO

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES PELO SITE www.institutosilviomeira.net.br

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

40 HORAS/AULA

DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015

08:30h – Credenciamento dos congressistas.

09:00h – Composição da mesa. Outorga do Prêmio SILVIO MEIRA – ANO 2, ao melhor Bacharel em Direito do Estado do Pará – Ano 2014.

MESA 1 – (mesa de instalação do congresso)

09h:30 – Conferência inaugural, proferida pelo jurista ADHERBAL MEIRA MATTOS. Doutor em Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional e da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor Titular da UFPA – Universidade Federal do Pará. Tema: “O DESAFIO DA SUPRANACIONALIDADE AO INSTITUTO DE SOBERANIA FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.

MESA 2 – Presidente: Adherbal Meira Mattos. Debatedores: André Meira e Clóvis Malcher Filho.

10h:20- Conferência dos juristas ZENO VELOSO – Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, Doutor e Catedrático da Universidade de Lisboa. TEMA: “NOTAS COMPARATIVAS DO DIREITO SUCESÓRIO DO BRASIL E PORTUGAL”.

MOMENTO DE DEBATES / ENCERRAMENTO MANHÃ

MESA 3 – Presidente: Gabriela Castro. Debatedores: Rui Frazão de Sousa e Raphael Sampaio Vale

14h:00– Conferência do jurista PABLO MALHEIROS FROTA. Doutor em Direito pela UFPR – Universidade Federal do Paraná. TEMA: “DO NEXO CAUSAL À FORMAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA DANOSA: INCERTEZA E COMPLEXIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE POR DANOS”.

14h:30 – Conferência do jurista FRANCISCO AMARAL. Doutor em Direito pela UFRJ e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra. Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. TEMA: “DESAFIOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO DIREITO CIVIL”.

15h:00 – Conferência do jurista RENAN GAMA MALCHER. Mestrando em Direito pela Universidade de Lisboa. Advogado. Tema: “A TRAVA BANCÁRIA NO DIREITO RECUPERACIONAL BRASILEIRO: A EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS”.

15h:30 – Conferência do jurista RODRIGO LIMA VAZ SAMPAIO. Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutor em Direito Privado pelo Instituto Max Planck – Hamburgo/Alemanha. Pós-Doutorando em Direito pela USP. Membro da Asociación Ibero-americana de Derecho Romano. Coordenador Geral de Cursos do Instituto Internacional de Ciências Sociais de São Paulo Tema: “DIREITO PRIVADO DE BASE ROMANISTA: RESPONSABILIDADE CIVIL E AVARIAS GROSSAS”.

INTERVALO

16h:15 – Conferência da jurista CRISTINA ALVES LOURENÇO. Doutora em Direito pela Universidad de Sevilla. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Tema: “LEGITIMIDADE E SISTEMA PUNITIVO”.

16h:45 – Conferência do jurista ROBERTO BUSATO. Ex-Presidente da OAB NACIONAL. Vice-Presidente Nacional do Conselho de Colégios e Ordens dos Advogados do Mercosul. Vice-Presidente da UALP – União dos Advogados de Língua Portuguesa. Vice-Presidente da UIBA – Unión Ibero-americana de Colégios y Agrupaciones de Abogados – Madrid/ES. Tema: “A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ADVOCACIA ÉTICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO”.

17h:15 – Conferência do jurista FREDIE DIDIER JR. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Professor Livre-Docente da USP. Tema: “PODERES DO JUIZ NO CPC-2015”.

18h:00: LANÇAMENTO DA OBRA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS GRUPOS DE SOCIEDADE, ED. LUMEN JURIS, DE AUTORIA DO PROFESSOR ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA, PRESIDENTE DO ISM. APRESENTAÇÃO DO JURISTA CLÓVIS MALCHER FILHO.

DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015

MESA 4 – Presidente: Roberto Xerfan Jr. Debatedores: Renan Malcher e Raimundo Neto.

08h:00 – Conferência do jurista, NEY STANY MARANHÃO. Mestre em Direito pela UFPA. Doutorando em Direito pela USP. Juiz Federal do Trabalho. Tema: “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS”.

08h:30 – Conferência do jurista HOMERO LAMARÃO NETO. Mestre e Doutorando em Direito pela UFPA. Juiz de Direito. Tema: “OS DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE”.

09h:00 – Conferência da jurista ELIZA GONÇALVES DIAS. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro da Asociación Ibero-americana de Derecho Romano. Tema: “O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO”.

09h:30 – Conferência do jurista ELDER LISBOA. Doctor Europeo pela Universidad de Salamanca. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Juiz de Direito. Tema: “VIOLÊNCIA DE GENÊRO À LUZ DO DISCURSO INTERNACIONAL”.

INTERVALO

10h:30 – Conferência do jurista JEFERSON BACELAR. Mestre em Direito pela UNAMA. Doutorando em Direito pela UNESA. Coordenador do curso de direito da UNAMA. Diretor da ESA/OAB. Tema: “A OBRA CONSTITUCIONALISTA DE ZENO VELOSO”.

11h:00 – Conferência do professor GUARANY JR. Bacharel em Jornalismo e Administração de Empresas. MBA em Marketing, Gestão Empresarial e Jornalismo. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Comentarista da Rádio CBN. Diretor de Marketing das ORM – Organizações Rômulo Maiorana Tema: “O MARKETING E O DIREITO”.

MOMENTO DE DEBATES / ENCERRAMENTO MANHÃ

MESA 5 – Presidente: André Meira. Debatedores: Zeno Veloso e Clóvis Malcher Filho

14h00 – Conferência da jurista MARIANNA CHAVES, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra. Membro da International Society of Family Law, da American BAR Association, da International BAR Association e da World Association for Medical Law. Tema: “O RETRATO ATUAL DOS DIREITOS DA FAMÍLIA”.

14h30 – Conferência do jurista JOSÉ FERNANDO SIMÃO, Mestre e Doutor pela USP. Professor Livre-Docente da USP. Tema: “A DOUTRINA DE ZENO VELOSO E A SUCESSÃO LEGÍTIMA”.

15h:00 – Conferência do jurista RAIMUNDO CHAVES NETO. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa. Tema: “O PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E A SUA GÊNESE ROMANA”.

15h:30 – Conferência do Sr. DANIEL LAGO. Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taboão da Serra/SP. Tema: “DESAFIO DOS ÚLTIMOS TEMPOS: REGISTRO DE IMÓVEIS E O REGISTRO ELETRÔNICO”.

INTERVALO TARDE

16h:15 – Conferência do jurista FREDERICO OLIVEIRA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Promotor de Justiça junto ao Ministério Público do Estado do Pará. Tema: “SISTEMAS CONSTITUCIONAIS ABERTOS E SEUS LIMITES FUNCIONAIS”.

16h:45 – Conferência da jurista GABRIELA HOLANDA CASTRO. Mestranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada. Tema: “A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS GRUPOS DE FATO”.

17h:15 – Conferência do professor MÁRIO LUIZ DELGADO. Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutor em Direito pela USP. Tema: “OS DESAFIOS DO DIREITO CIVIL NO SÉCULO XXI”.

17h:45 – Conferência de encerramento, proferida pelo Exmº Sr. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, Ministro do STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. TEMA: “A CONFIRMAR”.

DEBATES – ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

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