II Congresso Luso-Brasileiro de Direito – O Direito no Século XXI – Novas Perspectivas

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

40 HORAS/AULA

DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014

08:30h – Credenciamento dos congressistas.

09:00h – Composição da mesa. Outorga do Prêmio SILVIO MEIRA ao melhor Bacharel em Direito do Estado do Pará – Ano 2013.

MESA 1 –  (mesa de instalação do congresso)

09h:30 – Conferência inaugural, proferida pelo eminente jurista JORGE MIRANDA, Mestre, Doutor, Catedrático e Jubilado da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Doutor Honoris Causa pela Universidade Católica de Lovaina (Bélgica, 2003) e pela Universidade do Porto (2005). Tema: “A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI”.

MESA 2 – Presidente: Clóvis Malcher filho. Debatedores: Roberto Xerfan Jr. e André Meira.

10h:20– Conferência do jurista professor doutor FÁBIO ULHÔA COELHO, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, autor do Projeto do Novo Código Comercial Brasileiro – SENADO FEDERAL. TEMA: “CODIFICAÇÃO NO SÉCULO XXI: DOS CÓDIGOS SISTEMÁTICOS AOS CÓDIGOS DE COORDENAÇÃO”.

MOMENTO DE DEBATES / ENCERRAMENTO MANHÃ

MESA 3 – Presidente: Ernane Malato. Debatedores: Clóvis Malcher Filho e Antonio José de Mattos Neto

14h:00– Conferência do jurista ZENO VELOSO, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Paraense de Letras. Tema: “A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO: DISTINÇÕES E APROXIMAÇÕES”.

14h:45 – Conferência da jurista MARIANNA CHAVES, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB, Membro da International Society of Family Law, da American BAR Association, da International BAR Association e da World Association for Medical Law. Tema: “A MULTIPARENTALIDADE COMO EFEITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO SÉCULO XXI”.

INTERVALO de 15 MIN 

15h:45 Conferência do jurista JOSÉ HENRIQUE MOUTA DE ARAÚJO, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará, membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Tema: “ACESSO À JUSTIÇA E O SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL: PONDERAÇÕES E CRÍTICAS”.

16h:30 – Conferência do jurista EDUARDO MONTENEGRO SERUR, Advogado, Professor de Direito de Empresa da pós-graduação da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito Comercial pela UFPE, Pós Graduado em Direito de Empresa pela PUC-SP, integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Comercial Brasileiro. Tema: “PODER DE CONTROLE E BOA FÉ NOS CONFLITOS SOCIETÁRIOS NO BRASIL: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA ATUAL”.

17h:15 – Conferência do jurista FRANCISCO AMARAL, Mestre e Doutor em Direito pela UFRJ, Doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra. Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Tema: “DESAFIOS DO DIREITO CIVIL: PESSOA, MERCADO, VALORES”.

18h:00: LANÇAMENTO DA OBRA “HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO”, ED. FORENSE, DE AUTORIA DOS PROFESSORES IBSEN NORONHA (COIMBRA), RUI FIGUEIREDO MARCOS (COIMBRA) E MIN. CARLOS FERNANDO MATHIAS. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA, PRESIDENTE DO ISM.

DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014

MESA 4 – Presidente: Maria Vital da Rocha. Debatedores: Marcelo Holanda e Raimundo Chaves Neto.

08h:30 – Conferência da jurista, REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa, Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP. Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo e Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais Tema: “O DIREITO DE FAMÍLIA DO SÉCULO XXI”.

 

09h:15 – Conferência do jurista OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JR., Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado pelo Max-Planck no Max-Planck-Institut Für Ausländisches und Internationales Privatrecht/Munique. Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tema: “A INFLUÊNCIA DO BGB E DA DOUTRINA ALEMÃ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO”.

INTERVALO

10h:00 – Conferência da jurista ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA, Mestre em Direito pela PUC/SP, Doutora em Desenvolvimento Sustentável pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA/UFPA, Promotora de Justiça junto ao Ministério Público do Estado do Pará. Tema: “A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE”.

10h:45 – Conferência do jurista RODRIGO DE LIMA VAZ SAMPAIO, Doutor em Direito pela USP e Membro da Asociación Ibero-americana de Derecho Romano. Coordenador Geral de Cursos do Instituto Internacional de Ciências Sociais de São Paulo. Tema: “ESTADO DE PERIGO: LIÇÕES DE COMO FAZER UM INSTITUTO JURÍDICO”.

MOMENTO DE DEBATES / ENCERRAMENTO MANHÃ

MESA 5 – Presidente: André Meira. Debatedores: Celina Cativo Ribeiro e Homero Lamarão

14h00 – Conferência do jurista LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito, Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras, Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando pela Universidade de Lisboa. Tema: “PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI”.

14h45 – Conferência do professor GUARANY JR. Bacharel em Jornalismo e Administração de Empresas. MBA em Marketing, Gestão Empresarial e Jornalismo. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Comentarista da Rádio CBN. Diretor de Marketing das ORM – Organizações Rômulo Maiorana Tema: “O MARKETING E O DIREITO”.

INTERVALO TARDE

15h:45  Conferência do jurista ADHERBAL MEIRA MATTOS, Doutor em Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional e da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Professor Titular da UFPA. Tema: “AMAZÔNIA VERDE, AMAZÔNIA AZUL E O INSTITUTO DA SOBERANIA”.

16h:30  – Conferência do professor ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras, Doutor em Direito pela USP. Advogado e Professor da UFPA. Tema: “A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.

17h:15 – Conferência de encerramento, proferida pelo Professor Doutor EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, Mestre e Doutor em Direito, Ex-Diretor da Faculdade de Direito e Professor Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa e membro do CSM – Conselho Superior da Magistratura/Portugal. TEMA: “O DIREITO ROMANO NO NOVO SÉCULO”.

  DEBATES – ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

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