Brasileis, a Epopeia Nacional

Brasileis, a Epopeia Nacional O que é uma epopeia? No dicionário, epopeia quer dizer “poema amplo cuja narração descreve e relata ações heroicas ou acontecimentos grandiosos”. A obra genial “Os Lusíadas”, de Camões, publicada em 1572, é uma epopeia portuguesa, contando em versos a história sobre o caminho de Vasco da Gama às Índias, mas…

A DESISTÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

A DESISTÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES   JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO[1] Assunto muito comum no âmbito da advocacia pública e que vem sendo enfrentado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores diz respeito ao pedido de desistência no mandado de segurança. A Lei 12.016/09 não trata especificamente do assunto e existem…