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Brasileis, a Epopeia Nacional O que é uma epopeia? No dicionário, epopeia quer dizer “poema amplo cuja narração descreve e relata ações heroicas ou acontecimentos grandiosos”. A obra genial “Os Lusíadas”, de Camões, publicada em 1572, é uma epopeia portuguesa, contando em versos a história sobre o caminho de Vasco da Gama às Índias, mas…

VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS Os índices de violência têm se apresentado constantemente como tema de debates em nossa sociedade, erigidos à pauta prioritária principalmente em anos eleitorais. O estudo de temáticas do processo penal não pode ficar à margem dessa noção. A sociedade brasileira convive com o aumento desses índices e a dificuldade do…

A DESISTÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES   JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO[1] Assunto muito comum no âmbito da advocacia pública e que vem sendo enfrentado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores diz respeito ao pedido de desistência no mandado de segurança. A Lei 12.016/09 não trata especificamente do assunto e existem…

Partido sem escola –  Dr. André Meira No último dia 8 publiquei em O Liberal um artigo intitulado “Escola sem sentido”, com excelente repercussão, onde questionei e dei a minha opinião sobre o projeto de lei intitulado “Escola sem partido”, que tem dividido opiniões país afora entre juristas, educadores e cidadãos em geral. Nele, afirmei…