Notícias

VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS Os índices de violência têm se apresentado constantemente como tema de debates em nossa sociedade, erigidos à pauta prioritária principalmente em anos eleitorais. O estudo de temáticas do processo penal não pode ficar à margem dessa noção. A sociedade brasileira convive com o aumento desses índices e a dificuldade do…

A DESISTÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES   JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO[1] Assunto muito comum no âmbito da advocacia pública e que vem sendo enfrentado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores diz respeito ao pedido de desistência no mandado de segurança. A Lei 12.016/09 não trata especificamente do assunto e existem…

Partido sem escola –  Dr. André Meira No último dia 8 publiquei em O Liberal um artigo intitulado “Escola sem sentido”, com excelente repercussão, onde questionei e dei a minha opinião sobre o projeto de lei intitulado “Escola sem partido”, que tem dividido opiniões país afora entre juristas, educadores e cidadãos em geral. Nele, afirmei…