BIBLIOTECA DIGITAL SILVIO MEIRA

  1. A despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Orçamento Jurídico Português – Guilherme Martins
  2. A Filosofia dos Direitos do Homem – GuY Haarscher
  3. A Hora dos Direitos dos Animais – Fernando Araújo
  4. A Insolvencia Internacional – Paulo Fernando Campanha Filho
  5. A Justica Administrativa (Lições) Andrade, José 7ª edição
  6. A Litigância de Má Fé 2008 – Paula Costa e Silva
  7. A Litigância de Má Fé Abuso do Direito de Acção e Culpa in Agendo 2006 – António Cordeiro
  8. A participação de menor em espetaculo ou outra actividade de natureza cultural artistica ou publicitaria
  9. A Propriedade Fuduciária (Trust) Estudo para a sua consagração no direito português – Maria João R.C.V. Tomé e outro
  10. A prova em direito civil
  11. A Realidade Internacional introdução à Teoria das relações Internacionais – Luís P. Pereira Coutinho
  12. A Teoria do Concurso em Direito Criminal – Eduardo Henriques da Silva Correia
  13. Acção Declarativa à Luz do Código Revisto, 3a edição – J.P. Remédio Marques
  14. Acções especiais de divisão de coisa comum
  15. Adeus ao estado social – Joao Carlos Loureiro
  16. Administradores delegados e comissões executivas algumas considerações 2ªedição – Alexandre de Soveral Martins
  17. Arrendamentos para Comércio e Fins Equiparados – Maria Olinda Garcia
  18. As sociedades desportivas – Fernando Madaleno
  19. Ciência Política e Direito Constitucional Casos Práticos Hipóteses Testes 2ªedição – Manuel Proença de Carvalho
  20. Código Civil Anotado Vol I Parte Geral (artigos 1 a 396) – José Alberto R. L. González
  21. Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas 5ªedição – Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
  22. Comentário do Código de Processo Penal à luz da constituição da República e da convenção europeia dos direitos do homem 3ª edição Paulo Pinto de Albuquerque
  23. Comunicação, Ética e Mercado
  24. Conclusioni del Gruppo portoghese – Spagnolo
  25. Consequências Jurídicas do Crime – Maria João Antunes
  26. Constituição da República Portuguesa 2010
  27. Contencioso da União Europeia 2ª edição Fausto de Quadros e Ana Martins
  28. Contrato de Agência – António Pinto Monteiro 7ªedição – António Pinto Monteito
  29. Contrato de Trabalho 2ª Edição João Leal Amado
  30. Contrato de Trabalho 3ªedição – João Leal Amado
  31. Contrato de trabalho Joaõ Leal Amado
  32. Contratos de Crédito ao Consume – Fernando de Gravato Morais
  33. Contratos de credito bancario e exigibilade antecipada
  34. CRP anotada JJ Canotilho Vital Moreira
  35. Cumprimento Defeituoso – Pedro Romanez Martinez
  36. Cumprimento e sanção pecuniária compulsória 4ªedição – João Calvão da Silva
  37. Curso Breve de Direito Processual do Trabalho – Paulo Sousa Pinheiro
  38. Curso de Direito Admistrativo VOL I 3ª Edição Diogo Freitas do Amaral
  39. Curso de Direito Admistrativo Vol. II Diogo Freitas do Amaral
  40. Curso de Direito Comercial V.II 3ª edição Jorge Manuel Coutinho de Abreu
  41. Curso de Direito Comercial Vol I 6ªedição – Jorge Manuel Coutinho de Abreu
  42. Curso de Direito da Família Vol II Direito da Filiação Tomo I – Francisco Pereira Coelho e outro
  43. Curso de Direito da Família vol.I Francisco Coelho e Outros
  44. Curso de Direito da Família vol.II
  45. Curso de Processo de Execução 12ª edição Fernando Amancio Ferreira
  46. Curso de Processo Penal I – 5ª Edição revista e actualizada – Germano Marques da Silva
  47. Curso de Processo Penal I noções gerais, elementos do processo penal 6ªedição – Germano Marques da Silva
  48. Curso de Processo Penal II – Germano Marques da Silva
  49. Curso de Processo Penal III – Germano Marques da Silva
  50. Custas Processuais – Edgar Valles
  51. Das Obrigações em geral vol.I 10ª edição – João De Matos Antunes Varela
  52. Das pequenas e médias empresas – Augusta Ferreira Palma
  53. De alma a Harry
  54. Direito Administrativo Geral (Sousa, Marcelo; Matos, André) 2007
  55. Direito Comercial Contratos de Distribuição Comercial – António Pinto Monteiro
  56. Direito Comercial e das Sociedades Comerciais Vol 1 Casos práticos resolvidos – Luís Manso e Nuno Oliveira
  57. Direito Comercial Português Vol I – Filipe Cassiano dos Santos
  58. Direito Comunitário 5ªEdição – Miguel Gorjão-Henriques
  59. Direito Constitucional As instituições do estado democratico e constitucional Cristina Queiroz
  60. Direito Constitucional casos práticos resolvidos – João Loureiro e outros
  61. Direito Constitucional casos práticos resolvidos 2ª edição – João Loureiro e outros
  62. Direito Constitucional e Teoria da Constituição 7ª Edição J.J.Gomes Ganotilho
  63. Direito da Família e das Sucessões Casos Práticos resolvidos 2ªedição – Luís Duarte Manso e outro
  64. Direito da União Europeia – Jónatas E. M. Machado
  65. Direito da União história, direito, cedadania, mercado interno e concorrência 6ªedição – Miguel Gorjão-Henriques
  66. Direito das Coisas (do direito das coisas em geral) – Orlando Carvalho
  67. Direito das obrigações 1983 – Rui Alargao
  68. Direito das Obrigações casos práticos resolvidos – Luís Duarte Manso e outro
  69. Direito das Obrigações Casos práticos resolvidos 6ª edição – Luís Duarte Manso e outro
  70. Direito das Obrigações Contratos em Especial Vol 3 6ª edição – Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
  71. Direito das Obrigacoes vol 3, 7ª Edicao – Luis Manuel Teles Menezes
  72. Direito das Obrigações Vol III contrato em especial dos contratos de alienação do contrato de sociedade dos contratos de concessão de gozo e de crédito 2ª edição – Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
  73. Direito das obrigaçoes volume III contratos em especial 7ª edição Luís Manuel Teles De Menezes Leitão
  74. Direito das Sucessões lições ao curso de 1973-1974, actualizadas em face da legislação posterior – F.M. Pereira Coelho
  75. Direito de personalidade – Pedro Pais De Vasconcelos
  76. Direito do Consumo 2005 – Carlos Ferreira de Almeida
  77. Direito do trabalho – Antonio Monteiro Fernandes
  78. Direito do Trabalho VOL.I Jorge Leite
  79. Direito do Trabalho vol.II Jorge Leite
  80. Direito do Urbanismo do Planeamento à Gestão – Fernanda Paula Oliveira
  81. Direito dos registos e do notariado – J.DE SEABRA LOPES
  82. Direito Económico 5ªedição – António Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques
  83. Direito Económico 5ªedição – Luís S. Cabral de Moncada
  84. Direito Economico 6a edição actualizada – Antonio Carlos Dos Santos
  85. Direito Fiscal 3ª Edição José Casalta Nabais
  86. Direito Fiscal 4ª edição José Casalta Navais
  87. Direito Fiscal 6ªedição – José Casalta Nabais COMPLETO
  88. Direito Fiscal, 2edição, José Casalta Navais
  89. Direito Internacional do paradigma clássico ao pós-11 de setembro 3ª edição Jónatas Machado
  90. Direito Internacional Privado Direito de conflito parte especial Vol 2, 3ªedição – Luís de Lima Pinheiro
  91. Direito internacional privado vol.1 Luis de Lima Pinheiro
  92. Direito Internacional Público 2ª Edição Francisco Ferreira de Almeida
  93. Direito Internacional Público Textos Fundamentais – Jorge Bacelar Gouveia
  94. Direito Penal parte geral tomo 1 questoes fundamentais A doutrina geral do crime – Jorge de Figueiredo Dias
  95. Direito Penal Parte Geral Tomo I Jorge de Figueiredo Dias
  96. Direito Penal Português Parte Geral II As Consequências Jurídicas do Crime – Jorge de Figueiredo Dias
  97. Direito Prisional Português e Europeu Paulo Pinto de Albuquerque
  98. Direito Privado Romano I Parte Geral 4ª Edição A. Santos Justo
  99. Direito Privado Romano II (Direito das Obrigações) 3ª Edição A.Santos Justo
  100. Direito processual civil – Jorge Augusto Pais de Amaral
  101. Direito Processual Civil 9ªedição – Jorge Augusto Pais de Amaral
  102. Direito Processual Penal Vol 2 casos práticos resolvidos – Luis Manso e Érica Dias
  103. Direito Profissional do Advogado Noções elementares inclui a previdência dos advogados 7ªedição – Orlando Guedes da Costa
  104. Direito Romano 1 Introdução. Fontes 4ª edição revista e atualizada Sebastião Cruz
  105. Direito Romano e história do Direito Português 2ªedição – António Alberto Vieira Cura
  106. DireitoRomanoIDD2511vFinal
  107. Direitos de Autor e Liberdade de Informação – Alexandre Libósio Dias Ferreira
  108. Direitos Reais – Manuel Henrique Mesquita
  109. Direitos Reais A. Santos Justo
  110. Dos princípios básicos em processo civil 3a edição Helder Martins Leitão
  111. Economia da saúde conceitos e comportamentos 2ª edição revista – Pedro pita Barros
  112. Economia Política A produção Mercados e Preços – A. J. Avelas Nunes
  113. Economia Um texto intródutorio 3ª edição
  114. Enunciado e Resolução de Exames de D.Reais – Benjamin Rodrigues
  115. Erro e Vinculação Negocial – António Pinto Monteiro
  116. Esboço de um curso de Direitos Reais (Direito das Coisas) – Benjamin Rodrigues
  117. Esboço de um curso de direitos das coisas (direitos reais) Benjamim Rodrigues
  118. Esboço de um curso noções de direito e processo penal
  119. Estatuto dos solicitadores II
  120. Estatuto dos Solicitadores Legislação e regulamentação complementar Benjamim Rodrigues
  121. Estudos de Direito Comercial (Pareceres) – João Calvão da Silva
  122. Estudos de Direito das Sociedades 10ªedição – Pedro Maia e outros
  123. Estudos de direito Fiscal José Casalta Nabais
  124. Estudos de direito fiscal vol. III José Casalta Nabais
  125. Ética e direito
  126. Fichas de Leitura em complemento ao esboço de um curso de D.Reais – Benjamin Rodrigues
  127. Finanças Publicas e Direito Financeiro vol.I e II 4ª edição – António Franco
  128. Formas de Solução dos conflitos coletivos económicos de trabalho…- Cláudia Pereira Quintino
  129. Formulários BDJUR Processo Penal – Paula Marques Carvalho
  130. Função e Funcionamento do conselho de administração da sociedade anónima – Pedro Maia
  131. Garantia de Acesso à Justiça os direitos processuais fundamentais- Ronnie Preuss Duarte
  132. Governação das Sociedades Comerciais 2ªedição – Jorge Manuel Coutinho de Abreu
  133. Governo e Administração Local – Maria Neves
  134. Historia da admistração Publica Rui Manuel Marcos
  135. Historia da Unificacao Europeia A integração Comunitária (1945-2010)- António Martins da Silva
  136. História do Direito Português 4ª Edição Revista e Actualizada – Mário Júlio de Almeida Costa
  137. História do Direito Português Fontes de Direito 4ªedição – Nuno Silva
  138. História do Direito Português
  139. II – Propriedade Horizontal (das limitações ao seu exercício) Apostilha ao Esboço Curso D.Reais – Benjamin Rodrigues
  140. II Propriedade Horizontal apostilha ao esboço curso D. Reais – Benjamim Silva Rodrigues
  141. Interesse Contratual Negativo e Interesse contratual Positivo Vol I – Paulo Mota Pinto
  142. Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo Vol II – Paulo Mota Pinto
  143. Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador João Machado
  144. Introdução ao Direito I Programa conteúdos e métodos de ensino Mário Marques
  145. Introdução ao Direito vol.I 2ª edição Mario Marques
  146. Introdução ao estudo do direito – Germanlo Marques da Silva
  147. Introdução ao Estudo do Direito 4ªedição – A. Santos Justo
  148. Introdução ao Processo Civil conceito e princípios gerais 2a edição – José Lebre de Freitas
  149. Liberdade de Imprensa e Inviolabilidade Pessoal Uma perspectiva Jurídico-criminal – Manuel da Costa Andrade
  150. Lições de Direito Administrativo – José Carlos Vieira de Andrade
  151. Lições de direito das sucessões Luisa A. Carvalho Ferandesda pag50 ate ao fim
  152. Lições de direito das sucessões vol.1 Capelo de sousa
  153. Lições de Direito Internacioal Privado I A. Ferrer Correia
  154. Lições de Direito Internacional Privado 3ª edição J. Baptista Machado
  155. Lições de Finanças Públicas José Joaquim Teixeira Ribeiro 5ª Edição
  156. Lições de Introdução ao Direito 2ª edição Fernando José Bronze
  157. lições de procedimento e processo tributário 2ª edição
  158. Manual de Arrendamento Urbano Vol 1 5ª Edição – Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado
  159. Manual de Direito Comunitário (O sistema institucional; A Ordem Jurídica;…) 4ª Edição – João Mota Campos e outro
  160. Manual de Direito Comunitário João Campos
  161. Manual de direito constitucional tomo IV jorge miranda
  162. Manual de Direito Constitucional vol.I Jorge Bacelar Gouveia
  163. Manual de direito constitucional vol.II 3ª edição Jorge Bacelar Gouveia
  164. Manual de Direito Constitucional vol.II Jorge Bacelar Gouveia
  165. Manual de Direito da Insolvência 2ª Edição Maria do Rosário Epifânio
  166. Manual de Direito do Trabalho António Menezes Cordeiro
  167. Manual de Direito do Urbanismo Vol I 4ªedição – Fernando Alves Correia
  168. Manual de Direito do Urbanismo volume II Fernando Alves Correia
  169. Manual de Direito Fiscal 3ª edição J.L.Saldanha Sanches
  170. Manual de Direito Internacional Público 3ªedição – André Gonçalves Pereira e Fausto de Quadros
  171. Manual de Direito Internacional Público 3ªedição – André Gonçalves Pereira e Fausto de Quadros
  172. Manual de Direito Notarial 3ªedição – Fernando Neto Ferreirinha, Zulmira Neto Lino da Silva
  173. Manual de Direto Europeu 6ª edição João Campos
  174. Manual de Introdução ao Direito vol.I Diogo Amaral
  175. Manual de Processo Administrativo – Mário Aroso de Almeida
  176. Manual de Processo Civil 2ªedição – Antunes Varela, j. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora
  177. Manual dos Recursos em Processo Civil 9ªedição – Fernando Amâncio Ferreira
  178. Manual Prático de Processo Penal 5ªedição – Paula Marques Carvalho
  179. Manual Prático de Processo Penal 6ªedição – Paula Marques Carvalho
  180. Maria Manuela Gomes Pinto_Um Modelo Sistémico e integral de gestão de informação nas Organizações
  181. Maria Manuela Gomes Pinto_Um Modelo Sistémico e integral de gestão de informação nas Organizações
  182. Metodologia Jurídica Problemas fundamentais A. Castanheira Neves
  183. Noções de Direito Registral (predial e comercial) – J.A. Mouteira Guerreiro
  184. Noções Elementares de Direito Pedro Eiró
  185. Noções Fundamentais de Direito Administrativo 2a Edição – José Eduardo Figueiredo Dias e Fernanda Paula Oliveira – COMPLETO
  186. Noções Fundamentais de Direito Administrativo 2ª edição – José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira
  187. Noções Fundamentais de Direito Administrativo José Dias Fernada Oliveira
  188. Noções Fundamentais de Direito Civil 5ª edição – Mário Júlio de Almeida Costa
  189. Noções Fundamentais de Direito Penal – Introdução, José de Faria Costa
  190. Noções fundamentais de direito penal 2a Edição- José de faria Costa
  191. Notulas de direito internacional privado casos praticos
  192. Novas Formas de Família – Ana Paula Relvas e Madalena Alarcão
  193. O Concurso de Normas em Direito Penal – Luís Duarte d’Almeida
  194. O Contrato Administrativo (Uma Instituição don Direito Administrativo do Nsso Tempo) – Pedro Gonçalves
  195. O Contrato de Franquia (Franchising) 2ªedição – L.Miguel Pestana de Vasconcelos
  196. O dever fundamental de pagar impostos – Colecção Teses
  197. O direito da familia contemporanio lições 3ª edição – Jorge Duarte Pinheiro
  198. O Direito Penal Europeu Emergente – Anabela Miranda Rodrigues
  199. O dominio publico o critério e o regime juridico da dominialidade – Ana Raquel
  200. O imperium no direito romano
  201. O Novo Regime Português da Insolvência Uma Introdução 4ªedição – Catarina Serra
  202. O Plano Urbanistico e o Princípio da Igualdade TESES Fernando Alves Correia
  203. O Princípio da Legalidade Criminal O seu problema jurídico e o seu critério dogmático – A. Castanheira Neves
  204. O Princípio do Poluidor Pagador Pedra angular politica comunitária do ambiente – Maria Alexandra S Aragão
  205. O principo da Equivalência como Critério de Igualdade Tributária – Sérgio Vasques
  206. O Problema da Consciência da Ilicitude em Direito Penal 6ª Edição – Jorge de Figueiredo Dias
  207. O problema da responsabilidade do estado por actos lícitos – José Joaquim Gomes Canotilho
  208. O regime da responsabilidade civil extracontratual do estado e demas entidades públicas e o direito da UE – Maria José Mesquita
  209. Os Crimes Fiscais – Susana Aires de Sousa
  210. Os grupos de sociedades 2a edição
  211. Os Incidentes da Instância 5ªedição actualizada e ampliada – Salvador da Costa
  212. Os nascituros entre o direito romano e o direito latino-americano
  213. Os sistemas economicos O Capitalismo-Genese e Revolução A.J.Avelãs Nunes
  214. Os títulos de crédito Uma introdução José Antunes
  215. Prática de Direito Administrativo questões teóricas e hipóteses resolvidas 2ªedição – Maria Paula Gouveia Andrade
  216. Pratica de direito das obrigações Maria Paula Gouveia Andrade
  217. Pratica de direito das sucessoes maria paula gouveia andrade
  218. Prática de Direito Processual Penal questões teóricas e hipóteses resolvidas – Maria Paula Andrade
  219. Prática Processual Civil 6ªedição – Edgar Valles
  220. Principios fundamentais de direito da uninao europeia
  221. Processo de Insolvência 2ª edição 2010 – Luís M. Martins
  222. Processo Penal Elementar Henrique Eiras 7ªediçao
  223. Promover a saúde dos fundamentos á acção – Isabel Loureiro Natercia Miranda
  224. Prontuário de Formulários e Trâmites Vol 3 Excepções da Instância 2ªedição – Joel Timóteo Ramos Pereira
  225. Prontuário de Formulários e Trâmites Vol I Processo Civil Declarativo 8ªedição- Joel Timóteo Ramos Pereira
  226. prontuario e formularios e tramites vol IV
  227. Recuperação de Pessoas Singulares Vol I 2011 – Luís M. Martins
  228. Recursos em processo civil novo regime 3ª edição António Santos Abrantes Geraldes
  229. Reformas da saúde o fio condutor – António Correia De Campos
  230. Reformas do Código das Sociedades – J.M.Coutinho de Abreu
  231. Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas Anotado – Carlos Alberto F. Cadilha
  232. Regime Jurídico da Reabilitação Urbana – Fernanda Paula Oliveira e outros
  233. Regime juridico da reabilitação urbana comentado 2011
  234. Regulamento das Custas Processuais anotado e comentado 2011 3ªedição – Salvador da Costa
  235. relato político da saúde – Jorge Simões
  236. Responsabilidade Civil do Produtor – João Calvão da Silva
  237. Responsabilidade Civil dos administradores de sociedades 2ªedição – J.M. Coutinho de Abreu
  238. Responsabilidade Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos – Gonçalo N.CS. M. Bandeira
  239. Responsabilidade por conselhos recomendações ou informações TESES – Jorge Ferreira Sinde Monteiro
  240. Responsabilidade Fiscal Penal Cumulativa das sociedades e dos seus administradores e representantes – Isabel Marques Silva
  241. Roteiro de Leituras em complemento ao esboço de um curso de D. Rais – Benjamim Silva Rodrigues
  242. Servidão de direito publico contributo para o seu estudo – Bernardo Azevedo
  243. Sinal e Contrato Promessa 13ªedição – João Calvão da Silva
  244. Sinal e Contrato-promessa – 10ªedição – João Calvão da Silva
  245. Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política Aníbal Almeida
  246. Sociedades Anónimas Deportivas Derecho Comparado – António Manuel Morais
  247. Sociedades Comerciais 4ª edição António Pereira de Almeida
  248. Temas da reforma do processo civil vol I, 2a edição revista – Antonio Santos Abrantes geraldes
  249. Teoria das Relações Internacionais – Adriano Moreira 6ª Edição
  250. Teoria Geral do Direito Civil 4ª Edição – Carlos Alberto da Mota Pinto
  251. Teoria Geral do Direito CIvil 5ª edição Pedro Vasconcelos
  252. Teoria Geral do Direito Civil Carlos Albertoda Mota Pinto
  253. Teoria Geral do Direito Civil casos práticos resolvidos 6ªedição – Luís Manso e Nuno Oliveira
  254. Teoria Geral dos Benefícios Fiscais -Nuno Sá Gomes
  255. TESES Entidades Privadas com Poderes Públicos – Pedro Gonçalves
  256. VALLADÃO – Impugnação à tese de Pontes de Miranda
  257. Congresso Internacional 2011
  258. Congresso Internacional 2016 – volume 1
  259. Congresso Internacional 2016 – volume 2
  260. O Brasil e o Direito Romano – Silvio Meira
  261. Boletim 1. Institutos dos Advogados do Pará
  262. Boletim 4. Institutos dos Advogados do Pará
  263. Boletim 5. Institutos dos Advogados do Pará
  264. Boletim 6. Institutos dos Advogados do Pará
  265. Direito Tributário Facilitado – Rafael Novais – 2018
  266. Crime Organizado – Cleber Masson e Vinicius Marcal – 2018
  267. Direito Penal – Parte Geral – Volume 1 – André Estefam – 2018
  268. Direito Empresarial Sistematizado – Tarcisio Teixeira – 2018
  269. Direito de Família – Rolf Madaleno – 2018
  270. Direito Empresarial – André Santa Cruz – 2018
  271. Direito Administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro – 2018
  272. Código Tributário Nacional Comentado – Eduardo Sabbag – 2018
  273. Curso de Execução Penal – Guilherme de Souza Nucci – 2018
  274. SILVIO MEIRA – Direito Tributário Romano