Violência silenciosa: alerta para o aumento da violência contra a mulher durante período de isolamento. Ana Paula Lamego Balbino Larissa Mascotte Túlio Barbosa Cária  RESUMO Trata-se de reflexão sobre a violência doméstica, com especial enfoque no alerta do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres sobre o aumento …

“Diário de um desespero – ou quase”  XXXIII Glória a São Jorge e um poema de Bruno de Menezes 23 de abril sempre foi um dia especial para mim. Na data consagrada ao poderoso e glorioso São Jorge, o grande Ogum na linha dos Orixás, e sincretizado como Oxossi, na …

Na próxima segunda-feira, 27 de abril, o Desembargador Milton Nobre, decano do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, membro efetivo do ISM e detentor do “Prêmio Silvio Meira”, realizará o lançamento virtual da sua nova obra literária, intitulada “O Declamador e outras Histórias”, pela Editora All Print.  

Membro da APLJ – Academia Paraense de Letras Juridicas, Professor da UFPA (aposentado), Ex-Secretario Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Belém/PA, Advogado militante. A pandemia do COVID 19, dentre outras inúmeras consequências na saúde pública e na economia, tende a causar impactos nas eleições municipais deste ano no Brasil. …

REFLEXÕES SOBRE A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, Caput, assegura a inviolabilidade do direito à vida, que é um bem jurídico tutelado como direito fundamental básico, desde a concepção, momento específico  comprovado, cientificamente, da formação da pessoa (C.C., art. 2º, Lei nº 11.105/2005; …

Lei 13.984/20: As novas medidas protetivas da Lei Maria da Penha   ANA PAULA BALBINO, Delegada de Polícia     A Lei n°. 11.340/2006, ao criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal e da Convenção …