A DESISTÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO[1] Assunto muito comum no âmbito da advocacia pública e que vem sendo enfrentado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores diz respeito ao pedido de desistência no mandado de segurança. A Lei 12.016/09 não trata …
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Partido sem escola
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O ISM celebrou no dia 7 de novembro convênio institucional com o IAB NACIONAL, a mais antiga instituição jurídica das Américas. O primeiro evento juntos será no dia 14 de maio, no RJ, em homenagem aos 100 anos de Silvio Meira.
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