A DESISTÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO[1] Assunto muito comum no âmbito da advocacia pública e que vem sendo enfrentado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores diz respeito ao pedido de desistência no mandado de segurança. A Lei 12.016/09 não trata especificamente do assunto e existem…
Partido sem escola – Dr. André Meira No último dia 8 publiquei em O Liberal um artigo intitulado “Escola sem sentido”, com excelente repercussão, onde questionei e dei a minha opinião sobre o projeto de lei intitulado “Escola sem partido”, que tem dividido opiniões país afora entre juristas, educadores e cidadãos em geral. Nele, afirmei…
O ISM celebrou no dia 7 de novembro convênio institucional com o IAB NACIONAL, a mais antiga instituição jurídica das Américas. O primeiro evento juntos será no dia 14 de maio, no RJ, em homenagem aos 100 anos de Silvio Meira.
